28 de julho de 2011 - O dólar encerrou as negociações de hoje em forte alta, pelo segundo dia consecutivo, após uma semana de queda, retomando o patamar de R$ 1,56. No interbancário, a divisa encerrou era cotada a R$ 1,564 na compra e R$ 1,566 na venda, alta de 0,44%.

No mercado futuro, o contrato para agosto negociado na BM&F operava em alta de 0,60%, a R$ 1,568.

De acordo com o operador de câmbio da Interbolsa, Ovídio Soares, a recuperação da moeda nesses dois dias se dá por conta das medidas anunciadas ontem sobre o mercado de derivativo de câmbio, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, as quais deixaram os investidores receosos com as novas taxas de impostos para quem vende contrato de dólares no mercado futuro.

Para Soares, os investidore ainda estão avaliando os reais efeitos das medidas, fazendo 'contas'.

Ainda para Soares, os efeitos das novas medidas devem conseguir conter uma forte desvalorização do dólar apenas em curto prazo. "A tendência da moeda ainda é de queda", aponta.

Ontem, o Diário Oficial da União publicou Medida Provisória 539, que autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos.

Segundo a MP, no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários, envolvendo contratos de derivativos, a alíquota máxima fixada passa a ser de 25% sobre o valor da operação.

O derivativo tem esse nome porque o preço deriva de outro ativo negociado no mercado financeiro e é utilizado muitas vezes como proteção dos investimentos. Pode servir também, por exemplo, como uma aposta dos investidores em uma queda ainda maior do dólar.

O Diário Oficial publicou ainda o Decreto 7.536 com novas mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o texto do decreto, quando a operação de empréstimo for contratada pelo prazo médio mínimo superior a 720 dias e for liquidada antecipadamente, o investidor terá que pagar juros de mora e multa.

Com a mudança, o IOF será cobrado à alíquota de 1%, sobre o valor nocional ajustado, que vem a ser o total do ativo relacionado ao título derivado.

À tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas darão mais transparência ao volume de operações com derivativos que vêm sendo realizadas no mercado. "Em 2008, já tivemos problemas com derivativos chamadas de tóxicos, especulativos, e com empresas que estavam altamente alavancadas”, disse Mantega. Na época, tais empresas apostaram fortemente na desvalorização do real, mas, como se constatou depois, a moeda brasileira só fez se valorizar, colocando essas companhias em situação delicada diante do mercado.

Mantega lembrou, ainda, que nessas operação, mesmo sendo apenas depositada uma margem, há, no momento, uma aposta muita grande na valorização do real e na desvalorização do dólar. Mas o real alto é prejudicial à economia brasileira, porque acaba prejudicando, entre outras coisas, as exportações, que passam a ficar cada vez mais caras em real. Segundo o ministro, uma operação no mercado futuro, onde uma empresa fica vendida em US$ 1 milhão, representa o depósito de margem de US$ 50 mil, mas, com R$ 100 milhões, a operação representa R$ 1 bilhão.

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, também disse que a medida não prejudicará a entrada de investimentos estrangeiros no país.

“Os investimentos estrangeiros respondem a fatores estruturais que não são afetados por essa medida – inclusive, o Brasil continua sendo um país efetivo de investimentos estrangeiros, e essa medida vem a fortalecer essa marca do Brasil.”

Segundo ele, o BC vai continuar a intervir sempre que for necessário para evitar a desvalorização do dólar. “Essa medida vai reduzir a alavancagem contra o dólar e a favor do real e assegurar a estabilidade financeira do país. O BC vai continuar avaliando as condições de mercado para definir as nossas ações”.

O Ministério da Fazenda informou há pouco que a nova sistemática de recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) para operações no mercado de derivativos anunciada ontem será feita a partir de 5 de outubro.

O prazo é necessário para que os técnicos do Ministério da Fazenda e da Comissão de Valores Mobiliários desenvolvam sistemas informatizados para o recolhimento do imposto. Enquanto o sistema não estiver pronto, as empresas deverão calcular o imposto devido a partir de ontem e pagar tudo de uma só vez no dia 5 de outubro.

A decisão de estabelecer um prazo de dois meses para iniciar o recolhimento foi tomada ontem após reunião entre representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, da CVM e do setor financeiro para avaliar impactos e discutir a operacionalização das novas regras.

Há pouco, o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, afirmou como positiva as medidas sobre o câmbio, “porque é a primeira vez que se adota alguma coisa contra as causas da valorização do real”.

De acordo com ele, as medidas não vão resolver todos os problemas. “Temos que entender que o Brasil faz parte do mundo econômico”, disse, referindo-se à expectativa sobre a questão da dívida norte-americana, cuja definição é esperada para a próxima semana. “Se o problema dos Estados Unidos não for resolvido, infelizmente terá reflexo para o Brasil”.

Apesar disso, Castro considera que as medidas tomadas pelo governo federal estão no caminho certo. “Elas reduzem significativamente a especulação cambial, que é feita a partir do exterior para o Brasil”. Segundo ele, alguns poucos exportadores que fazem operações de hedge (proteção) podem vir a ser tributados. Mesmo que isso ocorra, acrescentou, o ganho que eles devem ter com a desvalorização do real é muito maior do que a tributação.“Mesmo que haja tributação, a empresa continua ganhando”.

Por aqui, o Banco Central interferiu duas vezes no câmbio para compra de dólares no mercado à vista. A primeira perto das 12hs, a taxa de corte praticada foi de R$ 1,5660. Perto do fechamento, a moeda foi arrematada por R$ 1,5670.

Na agenda norte-americana, o número de pedidos de auxílio-desemprego (initial claims) nos Estados Unidos caiu em 24 mil, para 398 mil na semana encerrada no dia 23 de julho, em comparação com uma semana antes (418 mil pedidos).

O dado veio melhor do que o esperado pelo mercado, que era de 413 mil solicitações.

A venda  de imóveis pendentes nos Estados Unidos (pending home sales) registraram alta em junho, segundo o National Association of Realtors (NAR). O indicador aumentou 2,4% para 90,9 em junho, contra leitura de 88,8 em maio. O dado veio melhor do que o esperado, de decréscimo de -1,5%.

Fonte: Último Instante