Resultado dos gastos do governo divide opiniões no mercado sobre meta fiscal
17:18 | Postado por
uminvestimentos |
SÃO
PAULO - O setor público brasileiro registrou superávit primário de R$
9,7 bilhões em outubro, sendo que no acumulado de 12 meses o saldo
primário do setor público passou de 2,99% do PIB brasileiro em setembro
para 2,85% em outubro - excluídas as receitas líquidas com a capitalização da Petrobras, o percentual seria de 1,98%.
Além disso, o resultado exclui os números obtidos pelas empresas
do grupo Eletrobras, que contribuiu com 0,07 ponto percentual do
superávit primário do setor público consolidado na média de 2004 a 2009.
O resultado é um importante indicativo de como a política fiscal tem se mantido no Brasil e diante disso, alguns analistas do mercado avaliaram tal desempenho.
Números
O superávit primário acumulado entre janeiro e outubro de 2010 representou cerca de 73% da meta anual, ao registrar R$ 86,7 bilhões, já considerando os R$ 34,8 bilhões decorrentes da operação de capitalização da Petrobras. No ano anterior, a fração foi de 80,8%, com o superávit primário fechado em 2,1% do PIB.
Em relação ao mesmo período do ano anterior, as despesas
avançaram cerca de 11,2% entre janeiro e outubro do corrente ano, já
descontada a inflação. As receitas brutas do governo central
tiveram alta de 10,2% do primeiro ao décimo mês do ano, com altas de
9,7% das receitas do Tesouro e de 11,7% das receitas previdenciárias do
INSS. E tendo em vista que as transferências para estados e municípios
avançaram numa proporção abaixo do crescimento do PIB, cerca de 4,4%
na mesma base de comparação, a receita líquida ficou acima da bruta,
crescendo cerca de 11,4%.
Por fim, a relação entre a DLSP (dívida líquida do setor público) e
o PIB passou de 41,5% no final de setembro para 41,3%. Em dezembro do
último ano a proporção foi de 43,4%, quando o ponto máximo, medido em
outubro de 2009, registrou 43,9% - ou seja, a redução entre outubro de
2009 e 2010 foi de 2,6 pontos percentuais.
Análise do mercado
De acordo com a consultoria econômica Rosenberg, o resultado fiscal do governo ficou em linha com suas estimativas, que eram de R$ 9,3 bilhões.
Porém, os números para o Governo Central vieram abaixo das projeções
do BTG Pactual, que giravam em torno de R$ 10,3 bilhões. Segundo o
analista do banco de investimentos, Claudio Ferraz, as razões para essa
diferença foram os menores gastos em algumas linhas, como "outras
despesas correntes e de capital" e "reduções de impostos". O banco
ainda ressalta que um dos fatores para essa diferença entre o resultado
e as projeções foi a capitalização da Petrobras em setembro, explicando
o aparente declínio do superávit primário em outubro.
Já para a LCA, o setor público consolidado não-financeiro deve
fechar o ano com um superávit primário um pouco abaixo de 3% do PIB.
Além disso, a equipe de análise avaliou que, ao contrário do último
ano, em 2010 a política fiscal teve um papel pró-cíclico, com gasto
primário do governo central crescendo de 11,2% de janeiro a outubro,
frente alta do PIB de cerca de 8% no mesmo período.
"Se entre novembro de 2010 e dezembro de 2011 esse gasto mantiver o
mesmo crescimento mensal observado na média de janeiro a outubro de
2010, o gasto fecharia 2010 com alta real de 12,1%, passando a +17,6%
em 2011. Se considerarmos a evolução recente, tem-se uma expansão média
mensal de 0,6%, que extrapolada para o final de 2010 e todo o ano de
2011, apontaria uma alta real do gasto primário de 11,7% neste ano e de
5,2% no ano que vem", projeta a consultoria.
Para o BTG, dada a sazonalidade desfavorável dos resultados
primários nos últimos dois meses de cada ano, considerando o período
inicial de 2006, a meta fiscal anual definida na reunião deste ano
dificilmente será atingida. "A meta de superávit primário não será
alcançado em 2010 - a menos que vejamos uma nova rodada de receitas
extraordinárias e / ou (menos provável) um corte de gastos", afirmou o
banco.
Contrariando essa projeção, a Rosenberg aposta em um cumprimento da
meta de superávit primário do PIB, descontando gastos com investimento
e o projeto de lei que pretende alterar de 3,3% para 3,1% do PIB a meta
já para 2010. "Tal resultado é compatível com um déficit nominal de
2,6% do PIB e resultará em uma dívida líquida de 40% do PIB no final de
2010", avaliou a consultoria.
Fonte: InfoMoney
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